07/06/2013
Sobradinho
Emanuelle Dal-Ri
emanuelle@gazetadosul.com.br
Adotar é, antes de mais nada, um ato de amor. Embora não haja vínculos
genéticos entre a criança e os pais adotivos, o laço mais importante, o
afetivo, é igual ou maior, de acordo com o que dizem os próprios
pretendentes a uma adoção. Na Comarca de Sobradinho atualmente existem
23 casais e uma mulher na fila de espera, e esse número é bem maior do
que a própria oferta de crianças sem um lar. Verifica-se que a
preferência é, em sua grande maioria, de recém-nascidos ou até 3 anos de
idade, de cor branca. Muito embora vários pais busquem somente filhos,
sem sequer levar em consideração essas características, esse dado
reflete o preconceito por parte de alguns pretendentes à adoção. Um dos
locais que abriga crianças que possam, porventura, serem adotadas é a
Casa de Passagem São Nicolau, de Sobradinho, que abriga crianças e
adolescentes em risco de vulnerabilidade social. Atualmente, estão na
Casa de Passagem duas crianças (9 anos e 7 anos) e três adolescentes (14
e duas de 12 anos completos).
De acordo com a juíza Luciane Inês
Mosch Glesse, para a Casa de Passagem são encaminhados todos os menores
em situação de risco, seja por negligência, abuso ou maus-tratos
cometidos pela família de origem. Como o próprio nome já diz, a “ Casa
de Passagem”, se destina ao acolhimento dos menores durante o período em
que se prepara o seu acolhimento por uma família substituta, já que a
família de origem demonstra, após o término do processo de destituição
de pátrio poder, que não tem condições de permanecer com o menor. Ou
seja, apenas são encaminhadas para casa de passagem àquelas crianças ou
adolescentes em que se constata que os pais ou outros parentes próximos
não têm condições de permanecer com elas. “Sempre se procura deixar as
crianças ou adolescentes no âmbito familiar, mas por vezes isso não é
possível, pois é alguém da própria família que abusa, maltrata ou
negligencia os cuidados com esse menor”, destaca.
PARA QUEM QUER ADOTAR
A magistrada destaca que quem deseja adotar uma criança deve procurar o
Juizado da Infância e dar início ao procedimento de habilitação para
adoção. É formado um processo no qual o casal ou a pessoa que deseje
adotar vai demonstrar ao juiz da infância que possui condições à adoção
de uma criança ou adolescente. O processo é todo fiscalizado pelo
Ministério Público que também emite um parecer antes da decisão. “Para
dar início ao procedimento de Habilitação não é necessário advogado, mas
precisa o casal apresentar a seguinte documentação inicial: fazer um
documento de próprio punho requerendo a sua habilitação; cópia da CI e
CPF; comprovante de endereço; fornecer número de telefone; exame médico
de saúde física e mental”, lembra Luciane.
PROCEDIMENTO RÁPIDO
A juíza lembra que a habilitação e o procedimento de adoção, que é
posterior, não são demorados. “São expedientes céleres. O que ocorre é
que as pessoas não se interessam por crianças mais velhas e preferem
bebês, ou as vezes fazem muitas exigências, no que se refere às
características físicas, o que dificulta que sejam chamadas para adoção.
Ainda, há de se lembrar que o processo de destituição de pátrio poder,
que é o procedimento que retira o menor de sua família, é um
procedimento amplo e demorado, no qual tem que ser garantido o
contraditório àqueles pais que perderão o poder familiar sobre o filho”,
explica a magistrada. E como só com a destituição do pátrio poder pode
ser o menor disponibilizado para adoção, sendo raros os casos de pais
que sofrem a perda do pátrio poder, pouquíssimos são os menores que
estariam aptos à adoção. “O número de pessoas interessadas em adotar é
bem superior ao de menores aptos à adoção”.
REDE DE ATENÇÃO
Conforme a secretária de Assistência Social de Sobradinho Sara
Wachholz, o encaminhamento à Casa de Passagem é feito através do
Conselho Tutelar depois de esgotadas as possibilidades da permanência da
criança ou adolescente no seio familiar. No local, há uma coordenadora,
que administra a instituição, além de quatro cuidadoras que revezam-se,
pois o funcionamento é de 24 horas. “As crianças e adolescentes em
situação de risco são encaminhadas para o Peti (Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil) e as famílias são acompanhadas pela equipe técnica
do Cras Nascer do Sol num trabalho que busca sempre o fortalecimento
dos vínculos familiares. Entre os serviços oferecidos a estas famílias
estão as oficinas do emancipar que proporcionam às mães além da
capacitação para geração de renda o acompanhamento psicossocial”, lembra
Sara.
“Entendemos que o ideal é que todas as famílias tenham
condições de abrigar seus filhos. Entretanto , diante dos casos de
violação dos direitos destas crianças e adolescentes, com o risco a que
estão submetidos, a adoção é o melhor caminho para que estas vítimas
tenham um lar, carinho e amor, mas sobretudo proteção. Acreditamos que o
que deve ser considerado é as condições da família adotiva em acolher
este filho, pois para esses que já estão marcados por uma história de
dor e perdas é inaceitável ver o sonho transforma-se em pesadelo”, diz.
http://www.gaz.com.br/
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