09.06.2013
Presidente do CNJ, Ministro Joaquim Barbosa se reuniu com representantes da CPI do Tráfico de Pessoas e com a Jornalista Joice Hasselmann, em Brasília. Um grupo de trabalho será criado para acompanhar os casos de adoções internacionais no Paraná e na Bahia
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa determinou que a Corregedoria do CNJ crie um grupo de trabalho para acompanhar os casos de adoções internacionais no Paraná e também na Bahia, além de contribuir com a elaboração de uma nova lei que ajude a impedir o tráfico de pessoas e de órgãos. A decisão foi tomada durante reunião que durou mais de duas horas essa semana no STF em Brasília com Joaquim Barbosa, integrantes da Corregedoria do CNJ, membros da CPI do Tráfico de Pessoas e a jornalista Joice Hasselmann, da RICTV Record e do Paraná de Hoje, que denunciou os esquemas de adoções internacionais feitas no Paraná com a intermediação de uma ONG americana Limiar. O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy do PPS do Pará relatou os casos das adoções em Monte Santo na Bahia, o envolvimento do poder judiciário, em especial de desembargadores e as estratégias usadas para retirar crianças de famílias pobres e encaminhar para adoção. A jornalista Joice Hasselmann contou ao Ministro Joaquim Barbosa os detalhes da investigação em São João do Triunfo e da atuação da LIMIAR, até recentemente cadastrada pelo Tribunal de Justiça do Paraná para intermediar as adoções internacionais, mesmo depois de já ter sido denunciada em 1999. A ONG cobra para intermediar as adoções. A história dos filhos de Dona Rivonete e seu Antônio foi ouvida pelo Ministro Joaquim Barbosa e por todos os integrantes da Corregedoria do CNJ. O Ministro determinou providências e pediu todos os documentos e gravações obtidos durante a investigação jornalística e também pela CPI do Tráfico que tem trabalhado no caso. “Quero os documentos, gravações, todo material e vamos começar a analisar já”, disse o Ministro. Joaquim Barbosa solicitou a entrega de toda documentação em 48 horas.
Uma das audiências realizadas pela CPI foi no Paraná por sugestão do Deputado Fernando Francischini. Os deputados ouviram a jornalista, as famílias, a promotora do caso na época, Tarsila Teixeira, conselheiros tutelares, integrantes da casa lar e parentes das crianças adotadas, além do advogado das famílias que querem os filhos de volta. Uma acareação feita em Brasília colocou frente a frente os representares da ONG Liminar no Brasil, Ulysses Goncalvens e no Paraná, Audelino de Souza. Para o presidente da CPI, não há dúvidas de que existe um esquema criminoso por trás das adoções. “Isso nós temos certeza. Há uma rede criminosa que atua sempre da mesma forma, usando a pobreza como desculpa para retirar crianças de famílias brasileiras e mandar para o exterior, muitas vezes a troco de dinheiro. Isso não se faz sem o envolvimento de integrantes dos poderes constituídos. O que não sabemos ainda é o nível de promiscuidade desses integrantes dos poderes com as adoções e até com o tráfico de pessoas. Se houve omissão ou dolo”, disse Jordy.
O Tribunal de Justiça do Paraná abriu sindicância para apurar as adoções internacionais no estado e suspendeu o convênio com a Liminar, pela segunda vez. A Corregedoria do Tribunal de Justiça também solicitou cópia de todas as gravações.
Para o presidente da CPI, a entrada do CNJ nos casos do Paraná e da Bahia e a postura firme do Ministro Joaquim Barbosa são fundamentais para obter algumas respostas fundamentais para conclusão do relatório.
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