LEI DA ADOÇÃO NO BRASIL: O PASSO A PASSO PARA TIRAR UM MENOR DO ABRIGO

Programação
21/06/2013

O Repórter Justiça desta semana mostra as regras da adoção no Brasil. Tudo o que pode e não pode está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e também na lei específica sobre o assunto, em vigor há aproximadamente três anos. A nova legislação determina, por exemplo, que crianças e adolescentes não podem ficar mais que dois anos nos abrigos.
E, há cinco anos em funcionamento, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tem coibido a chamada adoção à brasileira, aquela em que as crianças eram entregues para uma pessoa que as registrava no cartório como filhas. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite agilidade na tramitação dos processos.
O programa mostra ainda histórias com final feliz. Você vai conhecer relatos de casais que adotaram não só uma criança, mas dois e até três irmãos. Entre os que tomaram essa decisão estão a servidora pública Elizângela Caldas Barroca Roque, e o bancário Sílvio Roque de Oliveira Júnior. Eles têm seis filhos e resolveram adotar dois. “Aqui em casa nós temos regras. Eles são muito tranquilos, obedientes, e temos a vida pautada em regras. Tem hora para tudo”, comenta a servidora.
Não perca!
Exibições:
Inédito: 22/06, às 21h30
Reapresentações: 23/06, às 11h; 24/06, às 12h, 26/06, às 19h; e 27/06, às 22h30
http://www.tvjustica.jus.br/index/detalhar-noticia/noticia/241778