02.06.2013
No estado do Rio, dos 2.377 menores que vivem em instituições públicas
acolhedoras (os ex-orfanatos e ex-abrigos), somente 235 (aproximadamente
10%) estão aptos a serem adotados, segundo levantamento do Ministério
Público. São 1.008 aguardando sentenças sobre destituição do poder
familiar, e os demais têm pais em tratamento de dependência química ou
não querem viver com outra família. Dos que estão prontos para receberem
um novo lar, 56 vivem nas Unidades de Acolhimento Infantil (UAI),
projeto municipal em Campos. O município é o segundo no Rio de Janeiro
que mais tem crianças adotadas, perdendo somente para a capital.
O
lugar de destaque no ranking foi citado durante o ciclo de palestras
“Adoções Possíveis — um momento de reflexão”, que aconteceu no dia 23 no
Fórum de Campos, e que serviu como parte das comemorações ao Dia
Nacional da Adoção, lembrado no dia 25. Somente no período de um ano
foram 33 adoções, segundo explicou na ocasião o juiz de Direito da Vara
da Infância, da Juventude e do Idoso, Heitor Campinho. O município tem
se destacado desde 2010, quando o juiz implantou as Audiências
Concentradas, em conformidade com a Corregedoria Nacional de Justiça.
Tais audiências são realizadas todos os anos, em abril e outubro, e
estabelecem a prioridade nos casos de crianças e adolescentes que vivem
em instituições acolhedoras. Antes, não havia urgência, todo o processo
que envolvesse menores era tratado como prioridade. Com a mudança, o
processo de adoção vem ganhando celeridade. O que podia se arrastar por
mais de dois anos, pode chegar a dois meses.
— São feitos muitos
estudos sociais e psicológicos, há o estágio de convivência, e depois
vem a guarda provisória. Os casos em que não há a adaptação entre pais e
filhos são muito poucos. Nesse tempo temos visto que quem começa a
adotar, não para — relata o juiz Heitor Campinho.
Participam das
Audiências Concentradas, representantes da Vara da Infância e da
Juventude; do Ministério Público; da Defensoria Pública; de algumas
secretarias municipais; e o corpo técnico das UAI, formado por
assistentes sociais, psicólogos e pedagogos. Financiados com cerca de
30% da verba da Fundação Municipal de Infância e Juventude (FMIJ), os
UAI são seis: Cativar (adolescentes meninas), Conviver (adolescentes
meninos), Portal da Infância (crianças de 5 a 12 anos), Centro de
Referência do Adolescente – CRA (que deveria funcionar somente como
triagem, mas por decisões judiciais de outras comarcas acolhem
adolescentes de outras cidades e estados), Aconchego e Lara (ambos que
recebem crianças de zero a sete anos).
Além dessas casas, o
presidente da FMIJ, Thiago Ferrugem, anuncia a criação de mais duas até o
fim do ano. A primeira, no Centro, será especializada no tratamento a
adolescentes dependentes químicos (dos cerca de 150 crianças e
adolescentes vivendo hoje nas UIA, 26 estão em tratamento de
dependência). A outra unidade, seguindo os moldes das demais, ficará no
Jardim Carioca. O governo municipal também cofinancia duas ONGs voltadas
para menores: a Associação Ministério Pastos Verdejantes, no Jockey; e a
Casa do Pequeno Jornaleiro, no Centro, ambas instituições recebendo
R$350 mil mensais.
Outro trabalho, voluntário, que é uma referência
em Campos, é o Grupo de Apoio à Adoção do Norte Fluminense. Fazendo
parte de uma rede nacional, e mesmo sem uma sede local, o grupo possui
diretoria e reuniões ordinárias desde 2002, já tendo realizado por aqui
seis Jornadas, e o III Encontro Estadual de Adoção, além de parcerias
com a coordenação do curso de Direito da Universidade Salgado Filho
(Universo) e projeto de acompanhamento familiar da Universidade Federal
Fluminense (UFF).
http://www.fmanha.com.br/
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