Mulheres são indiciadas por adoção ilegal

06.06.2013

Talise Freitas
reportagem@atribunanet.com 

  A Polícia Civil de Morro da Fumaça conclui ontem o inquérito policial que apurou o caso de uma adoção ilegal de uma menina de dois meses na época, descoberto no início de abril.
Segundo o responsável pela delegacia do município, Gilberto Luiz de Souza, tanto a mãe, de 25 anos, quanto o casal de mulheres homossexuais, de 20 e 28 anos, foram indiciadas por adoção ilegal.
Considerado crime, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê pena de até cinco anos de reclusão. A documentação policial será enviada ao Ministério Público (MP) que oferecerá denúncia, ou não contra as mulheres. Tanto a matriarca quanto o casal confessaram a adoção ilegal.
Conforme Gilberto, ficou comprovado que a adoção foi realizada sem as normas judiciais, o que é proibido por lei. “O que não conseguimos provar foi à materialidade de que a criança foi trocada por crack. A denúncia dizia isso e a mãe também é usuária de drogas. Se a informação tivesse chegado antes seria mais fácil colher provas, havendo até a possibilidade de uma escuta telefônica. Só que a denúncia chegou quando a menina já estava há um mês com o casal”, lamenta o policial civil.

À ESPERA DE ADOÇÃO
Segundo informações obtidas pelo responsável pelo distrito policial, a menina está à espera de uma adoção e até o casal estaria se mobilizando na justiça para conseguir a guarda da criança.
“Ela estava familiarizada e vivia em boas condições. Não foi constatado nenhum sinal de maus-tratos. A menina estava sendo bem cuidada”, reforça.
A informação chegou até a polícia por meio de uma denúncia do Conselho Tutelar. Conselheiras tutelares e policiais foram até a casa onde a menina estava, na localidade de Sangão.
A criança foi encontrada na residência citada e estava sob os cuidados da mãe da mulher mais velha, já que as mulheres tiveram que sair. Elas foram depois até a delegacia acompanhadas de um advogado.

CASO SEMELHANTE EM ARARANGUÁ
Em setembro de 2011, uma menina, na época com 43 dias, quase foi trocada pela mãe, de 23 anos, por R$ 1 mil em pedras de crack, em Araranguá.
(Fotos: Lucas Colombo)
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