TONI QUER ADOTAR PETELECO! SAIBA COMO ERA O PROCESSO DE ADOÇÃO NA ÉPOCA DE JOIA RARA

11/11/13
Processo era regulamentado pelo Código Civil de 1916

Toni (Thiago Lacerda) está decido a adotar Peteleco (João Fernandes). Se adotar uma criança já não é um processo fácil nos dias de hoje, imagina naquela época! Em 1946, a adoção no Brasil era regulamentada pelo capítulo V do Código Civil de 1916. As regras para adoção eram muito duras. Apenas maiores de 50 anos e casais sem filhos podiam adotar uma criança. E a adoção só era permitida depois de cinco anos de casamento, reconhecido formalmente. Além disto, não era permitida a adoção a solteiros, viúvos e desquitados.
Atualmente, os processos de adoção são regidos pela Lei Nacional da Adoção, sancionada em 2009. A nova legislação permite que a adoção seja feita por maiores de 18 anos, independentemente do estado civil, e, no caso de adoção conjunta, exige que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável. Entenda o contexto histórico da época através das capas de jornal!
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