By Admin on Junho 4, 2014
Um casal francês que vivia em São Tomé e Príncipe é acusado de ter abandonado ilegalmente o país com uma menor de um ano que pretendia adotar, disse à Agência Lusa a advogada responsável pelo processo de adoção.
Célia Pósser acusa José Carlos Barreiro, advogado são-tomense e ex-ministro da Justiça, de cumplicidade na “viagem ilegal” do casal e disse hoje à Lusa que se está “perante uma violação dos princípios básicos da adoção”.
Por seu lado, José Carlos Barreiro contrapõe que a criança saiu do país de forma legal e que “o Ministério Público fez um documento assinado pela curadora de menor, pelo seu escrivão e pelo pai da criança a dizer que o casal podia viajar com a criança”.
O advogado indicou ainda a embaixada de Portugal concedeu um visto de três meses para a criança poder entrar no espaço Schengen.
A menina são-tomense, cuja mãe morreu no parto, foi entregue à Cáritas de São Tomé pelo pai, que alegou falta de meios financeiros para a sustentar.
Em outubro do ano passado, a Cáritas entregou a menina a Jean e Sílvia Sourigues, que estavam em São Tomé à procura de uma criança para adotar.
A criança ficou ao cuidado do casal enquanto decorria nos tribunais o processo de adoção, mas em maio deste ano viajaram para França com a menina.
Referindo a declaração de autorização de viagem passada por um magistrado do Ministério Publico, Célia Pósser diz que ela “não é válida, é suspeita e mesmo que fosse válida, quem tinha que pedir esta declaração é a Cáritas, que é a casa de acolhimento onde a criança estava e nunca o Sr. José Carlos, nem mesmo o pai da criança”.
Célia Pósser argumentou ainda que “o Ministério Público não tem competência” para autorizar a viagem da menor e que “estando o processo sob a alçada do tribunal, quem deve autorizar esta viagem é o juiz do processo e por motivo de força maior”.
Mas Barreiro, antigo ministro da Justiça, defende que “não há nenhum preceito legal que impede que uma criança que esteja num processo de adoção possa sair do país”.
“Para tratar do passaporte e por se tratar de uma criança, os serviços de migração e fronteira têm um procedimento rígido que é exigir a presença do pai e o pai esteve presente. Onde está a ilegalidade na saída da criança?”, questionou.
José Carlos Barreiro indicou que o casal francês vivia em sua casa, tem mantido contacto permanente com ele, e garantiu que “logo que for necessário os franceses e a criança regressam a São Tomé”.
No entanto, Célia Pósser manifestou alguma apreensão que o casal não regresse com a criança findo os três meses de validade do visto e está também convencida que em caso da criança não regressar serão acionados mecanismos junto da polícia internacional no sentido da criança ser recambiada para São Tomé.
http://zacamen.info/sao-tome-casal-frances-acusado-de-sair-ilegalmente-com-menina-de-um-ano/#_
Célia Pósser acusa José Carlos Barreiro, advogado são-tomense e ex-ministro da Justiça, de cumplicidade na “viagem ilegal” do casal e disse hoje à Lusa que se está “perante uma violação dos princípios básicos da adoção”.
Por seu lado, José Carlos Barreiro contrapõe que a criança saiu do país de forma legal e que “o Ministério Público fez um documento assinado pela curadora de menor, pelo seu escrivão e pelo pai da criança a dizer que o casal podia viajar com a criança”.
O advogado indicou ainda a embaixada de Portugal concedeu um visto de três meses para a criança poder entrar no espaço Schengen.
A menina são-tomense, cuja mãe morreu no parto, foi entregue à Cáritas de São Tomé pelo pai, que alegou falta de meios financeiros para a sustentar.
Em outubro do ano passado, a Cáritas entregou a menina a Jean e Sílvia Sourigues, que estavam em São Tomé à procura de uma criança para adotar.
A criança ficou ao cuidado do casal enquanto decorria nos tribunais o processo de adoção, mas em maio deste ano viajaram para França com a menina.
Referindo a declaração de autorização de viagem passada por um magistrado do Ministério Publico, Célia Pósser diz que ela “não é válida, é suspeita e mesmo que fosse válida, quem tinha que pedir esta declaração é a Cáritas, que é a casa de acolhimento onde a criança estava e nunca o Sr. José Carlos, nem mesmo o pai da criança”.
Célia Pósser argumentou ainda que “o Ministério Público não tem competência” para autorizar a viagem da menor e que “estando o processo sob a alçada do tribunal, quem deve autorizar esta viagem é o juiz do processo e por motivo de força maior”.
Mas Barreiro, antigo ministro da Justiça, defende que “não há nenhum preceito legal que impede que uma criança que esteja num processo de adoção possa sair do país”.
“Para tratar do passaporte e por se tratar de uma criança, os serviços de migração e fronteira têm um procedimento rígido que é exigir a presença do pai e o pai esteve presente. Onde está a ilegalidade na saída da criança?”, questionou.
José Carlos Barreiro indicou que o casal francês vivia em sua casa, tem mantido contacto permanente com ele, e garantiu que “logo que for necessário os franceses e a criança regressam a São Tomé”.
No entanto, Célia Pósser manifestou alguma apreensão que o casal não regresse com a criança findo os três meses de validade do visto e está também convencida que em caso da criança não regressar serão acionados mecanismos junto da polícia internacional no sentido da criança ser recambiada para São Tomé.
http://zacamen.info/sao-tome-casal-frances-acusado-de-sair-ilegalmente-com-menina-de-um-ano/#_
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