08/01/2014
Siro Darlan
Toda criança tem direito a uma família e a conhecer suas origens no momento de nascimento
O Dia
Rio
Toda criança tem direito a uma família e a conhecer suas origens no
momento de nascimento. Essa é uma regra máxima escrita no Artigo 7º da
Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Hoje temos
cinco mil crianças inscritas no Cadastro Nacional do CNJ, disponíveis
para adoção, e, em contrapartida, 30 mil pessoas ou casais habilitados
para adotá-las. O que impede essa conta de fechar? Primeiro o
preconceito dos adotantes, que elegem crianças ideais como se estivessem
numa feira de bonecas. Depois, pela ineficiência e inabilidade dos
juízes e promotores, que trabalham na área como operários que examinam a
qualidade dos produtos.
A relação interpessoal exige regras menos
rígidas e maior emoção. O encontro de pessoas que se amam não se dá
apenas na troca de nomes em cadastros que correm paralelos sem se
cruzarem. É por isso que pessoas que se encontram afetivamente não podem
ser separadas por decisões judiciais frias.
A falta de critério
dos Tribunais na escolha de juízes sensíveis e vocacionados é outro
fator prejudicial. Uma juíza que traz no seu DNA uma situação de
abandono familiar não poderia nunca ser juíza da Infância porque seu
procedimento será sempre o de retardar e prejudicar os processos. Um
juiz que coloque seu interesse de vaidade pessoal de ocupar esse cargo
será um fracasso na missão de aproximar as pessoas certas. Talvez essas
sejam algumas das razões que permitem que crianças se eternizem nas
entidades de acolhimento.
De que adianta investir numa família
biológica que não tem capacidade de amar o ser que gerou, se há tantas
capazes de dar esse amor? O afeto não se adquire de forma consanguínea.
Aliás, há muitos filhos biológicos que nunca foram amados por seus pais e
esse fato demonstra-se através de comportamentos agressivos. Em
contrapartida, quantos casos de encontros afetivos exitosos se dão
através das adoções?
Se a família biológica mostra-se indigna de
ter em sua companhia, amando e respeitando, os filhos gerados, não há
que se insistir em nome de critérios econômicos ou sociais. Com tantas
pessoas habilitadas, a situação jurídica dessa criança tem que ser
solucionada de forma definitiva com brevidade. Milhares permanecem em
situação de abandono por anos sem fim, aprisionados em razão dessa
insegurança jurídica gerada pela incapacidade dos magistrados de decidir
em favor do interesse das crianças.
A devolução das crianças
quando já em processo de guarda com famílias adotivas é capaz de gerar
danos psicológicos e irreparáveis, aumentando a intensidade da
insegurança. O caso da menina Duda, com decisão judicial mandando
devolvê-la à família biológica após longo período de abandono e
maus-tratos e de um exitoso período de guarda provisória com uma família
habilitada para adoção, emoldura essa falta de sensibilidade, que
precisa ser corrigida urgentemente, sob pena de continuar causando
sérios danos à formação de crianças abandonadas, já tão martirizadas
pela falta de afeto.
Siro Darlan é desembargador do TJ e membro da Associação Juízes para a Democracia
http://odia.ig.com.br/noticia/
08/01/2014
Siro Darlan
Toda criança tem direito a uma família e a conhecer suas origens no momento de nascimento
O Dia
Rio
Toda criança tem direito a uma família e a conhecer suas origens no momento de nascimento. Essa é uma regra máxima escrita no Artigo 7º da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Hoje temos cinco mil crianças inscritas no Cadastro Nacional do CNJ, disponíveis para adoção, e, em contrapartida, 30 mil pessoas ou casais habilitados para adotá-las. O que impede essa conta de fechar? Primeiro o preconceito dos adotantes, que elegem crianças ideais como se estivessem numa feira de bonecas. Depois, pela ineficiência e inabilidade dos juízes e promotores, que trabalham na área como operários que examinam a qualidade dos produtos.
A relação interpessoal exige regras menos rígidas e maior emoção. O encontro de pessoas que se amam não se dá apenas na troca de nomes em cadastros que correm paralelos sem se cruzarem. É por isso que pessoas que se encontram afetivamente não podem ser separadas por decisões judiciais frias.
A falta de critério dos Tribunais na escolha de juízes sensíveis e vocacionados é outro fator prejudicial. Uma juíza que traz no seu DNA uma situação de abandono familiar não poderia nunca ser juíza da Infância porque seu procedimento será sempre o de retardar e prejudicar os processos. Um juiz que coloque seu interesse de vaidade pessoal de ocupar esse cargo será um fracasso na missão de aproximar as pessoas certas. Talvez essas sejam algumas das razões que permitem que crianças se eternizem nas entidades de acolhimento.
De que adianta investir numa família biológica que não tem capacidade de amar o ser que gerou, se há tantas capazes de dar esse amor? O afeto não se adquire de forma consanguínea. Aliás, há muitos filhos biológicos que nunca foram amados por seus pais e esse fato demonstra-se através de comportamentos agressivos. Em contrapartida, quantos casos de encontros afetivos exitosos se dão através das adoções?
Se a família biológica mostra-se indigna de ter em sua companhia, amando e respeitando, os filhos gerados, não há que se insistir em nome de critérios econômicos ou sociais. Com tantas pessoas habilitadas, a situação jurídica dessa criança tem que ser solucionada de forma definitiva com brevidade. Milhares permanecem em situação de abandono por anos sem fim, aprisionados em razão dessa insegurança jurídica gerada pela incapacidade dos magistrados de decidir em favor do interesse das crianças.
A devolução das crianças quando já em processo de guarda com famílias adotivas é capaz de gerar danos psicológicos e irreparáveis, aumentando a intensidade da insegurança. O caso da menina Duda, com decisão judicial mandando devolvê-la à família biológica após longo período de abandono e maus-tratos e de um exitoso período de guarda provisória com uma família habilitada para adoção, emoldura essa falta de sensibilidade, que precisa ser corrigida urgentemente, sob pena de continuar causando sérios danos à formação de crianças abandonadas, já tão martirizadas pela falta de afeto.
Siro Darlan é desembargador do TJ e membro da Associação Juízes para a Democracia
http://odia.ig.com.br/noticia/
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