sexta-feira, 30 de agosto de 2013

ADOTAR REQUER PREPARAÇÃO PSICOLÓGICA E JURÍDICA, DIZ JUÍZA


29/08/2013
Por Fernanda Araujo

Mais do que simplesmente acolher uma vida, a adoção não deve ser motivada apenas pelo emocional. Ter esse gesto exige preparação e uma escolha racional, porque é um processo judicial irrevogável. O Tribunal de Justiça de Sergipe promoveu a 10º edição do Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção para dar o alerta. O evento foi realizado nos dias 27 e 28 deste mês.
Participaram desta edição as Comarcas de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Riachuelo e Cristinápolis, sendo contemplado um total de 60 pretendentes à adoção. O curso preparatório está sendo promovido no âmbito do Projeto Adoção Consciente, que objetiva esclarecer possíveis dúvidas sobre o tema, permitir o contato com a criança e adolescentes, ampliar as concepções a respeito do perfil da criança desejada e etc.
No primeiro dia do curso, Andréa Depieri, professora da UFS, abordou a temática “Adoção e Aspectos Legais” e, no segundo, o psicólogo Pedro Pires e a assistente social Danielle Guimarães, integrantes da equipe técnica da 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, abordaram “Aspectos Psicossociais da Adoção”.
Segundo a juíza-coordenadora da Infância e da Juventude (CJI), Vânia Barros (foto ao lado), os pretendentes passam por entrevistas e visitas domiciliares, realizadas por profissionais de psicologia e serviço social e também participam dessa preparação psicossocial e jurídica, que é uma etapa obrigatória do procedimento de habilitação para adoção, por determinação legal contida no Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com a Lei nº 12.010/09. Daí o juiz vai determinar se o casal é apto ou não para acolher um novo membro na família.
Ainda de acordo com ela, o pretendente à adoção, acima de tudo, tem que estar preparado para ser pai ou mãe. Além disso, é preciso que conheça a adoção do ponto de vista jurídico e também do ponto de vista psicossocial. Em Sergipe, dados da CIJ apontam que cerca de 250 crianças estão em abrigos, e 41 estão aptas para adoção. “Ao contrário do que se imagina, nem todas as crianças e adolescentes acolhidos em instituições estão disponíveis para adoção. A lei exige que sejam esgotados todos os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa”, afirma a juíza.
Além da renda, os critérios para considerar uma pessoa apta são principalmente psicológicos, como equilíbrio, ambiente doméstico favorável, compatibilidade e desejo legítimo de adotar, explica Walter Souza, supervisor da seção de adoção da Vara da Infância e da Juventude de São Paulo, em entrevista ao Grupo de Apoio à Adoção do estado (GAASP). O processo de adoção pode demorar em média de dois a três anos, para que se evite que os casais desistam da criança no caso de se concretizar a adoção. A criança convive com os futuros pais para se evitar problemas de adaptação e de afinidade.
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a criança deve permanecer prioritariamente com a família. “A adoção é cogitada somente quando o abandono completo é verificado. Crianças aptas para a adoção são aquelas cujos pais biológicos deram consentimento perante o juiz, são desconhecidos ou perderam o poder familiar. Em caso de crianças em abrigo, o abandono é decretado se ela não receber visita em um período de seis a oito meses”, afirma o GAASP.
Foto: ilustração/google
Foto2: arquivo pessoal
http://www.f5news.com.br/13270_adotar-requer-preparacao-psicologica-e-juridica-diz-juiza.html

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