29/08/2013
BRASÍLIA:
Da Assessoria de Imprensa da deputada Luzia de Paula
Projeto de lei apresentado nesta terça-feira pela distrital Luzia de
Paula na Câmara Legislativa, busca tornar obrigatória a afixação de
placas em todas as unidades de saúde informando sobre a legalidade da
entrega de crianças para adoção. Segundo a proposta as placas deverão
conter os seguintes dizeres: A ENTREGA DE FILHO PARA ADOÇÃO, MESMO
DURANTE A GRAVIDEZ, NÃO É CRIME. CASO VOCÊ QUEIRA FAZÊ-LO, OU CONHECE
ALGUÉM NESTA SITUAÇÃO, PROCURE A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ALÉM
DE LEGAL, O PROCEDIMENTO É SIGILOSO. As placas informarão ainda endereço
e telefone atualizados da Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Federal.
Segundo a autora, o projeto visa proteger os nascituros
cujas mães encontrem extrema dificuldade para cria-los e, portanto, de
dar a eles uma vida digna no que diz respeito aos aspectos humanitários e
conforme previsto legislação vigente. As placas informativas serão
afixadas nas unidades públicas e particulares de saúde. “Buscamos também
conscientizar as gestantes que o aborto, o abandono e a venda de
crianças são crimes e que caso os pais não desejem manter o vínculo
familiar podem optar pela doação, mesmo durante a gravidez”, afirma a
parlamentar.
Ascom
http://imprensaja.com.br/
29/08/2013
BRASÍLIA:
Da Assessoria de Imprensa da deputada Luzia de Paula
Projeto de lei apresentado nesta terça-feira pela distrital Luzia de Paula na Câmara Legislativa, busca tornar obrigatória a afixação de placas em todas as unidades de saúde informando sobre a legalidade da entrega de crianças para adoção. Segundo a proposta as placas deverão conter os seguintes dizeres: A ENTREGA DE FILHO PARA ADOÇÃO, MESMO DURANTE A GRAVIDEZ, NÃO É CRIME. CASO VOCÊ QUEIRA FAZÊ-LO, OU CONHECE ALGUÉM NESTA SITUAÇÃO, PROCURE A VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. ALÉM DE LEGAL, O PROCEDIMENTO É SIGILOSO. As placas informarão ainda endereço e telefone atualizados da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Segundo a autora, o projeto visa proteger os nascituros cujas mães encontrem extrema dificuldade para cria-los e, portanto, de dar a eles uma vida digna no que diz respeito aos aspectos humanitários e conforme previsto legislação vigente. As placas informativas serão afixadas nas unidades públicas e particulares de saúde. “Buscamos também conscientizar as gestantes que o aborto, o abandono e a venda de crianças são crimes e que caso os pais não desejem manter o vínculo familiar podem optar pela doação, mesmo durante a gravidez”, afirma a parlamentar.
Ascom
http://imprensaja.com.br/
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