quarta-feira, 14 de agosto de 2013

GOVERNO INDENIZARÁ FILHOS AFASTADOS DE PAIS COM HANSENÍASE, DIZ MINISTRO


14/08/2013
Maria Angélica Oliveira
Do G1, em Brasília
Prática era comum até os anos 80; movimentos falam em 40 mil pessoas. Comissão vai reunir documentos para definir valor das reparações.

O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que o governo vai indenizar filhos de portadores de hanseníase que foram separados dos pais no nascimento, uma prática recorrente em colônias de tratamento no Brasil desde a década de 20 até a década de 80. O ministro fez o anúncio nesta quarta-feira (14), durante encontro com movimentos sociais que lutam pela causa.
Em 2007, uma lei reconheceu e indenizou pessoas que foram presas e isoladas da sociedade em colônias para tratamento da doença, conhecida popularmente como lepra. Agora, movimentos sociais pedem a reparação dos danos causados também aos filhos desses doentes.
Sob responsabilidade do Estado, os bebês que nasciam nas colônias eram tirados dos pais sem autorização e colocados em orfanatos ou destinados à adoção. Movimentos sociais estimam que 40 mil crianças tenham passado por isso no Brasil. O governo, no entanto, fala em 15 mil pessoas.
“Os filhos são vítimas porque foram retirados dos pais violentamente e colocados em proventórios, que eram espécie de orfanatos anexos às colônias penais. Muitos eram dados para a família como mortos, dados em adoção sem que a família soubesse e se perderam por esse mundo afora com muitas sequelas psicológicas e físicas”, disse Carvalho.
A partir de agora, uma comissão do governo será formada para reunir a documentação dos casos que serão indenizados e definir o valor das indenizações.
O afastamento de hansenianos era exigido por lei no país no século passado. Decreto de 1923, já revogado, tratava da separação dos filhos de pais com hanseníase; e outra lei de 1949, também extinta, estabelecia o isolmento obrigatório dos portadores da doença
http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/08/governo-indenizara-filhos-afastados-de-pais-com-hanseniase-diz-ministro.html

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