CPI DO TRÁFICO DE CRIANÇAS DEFENDE INVESTIGAÇÃO DE DESAPARECIMENTOS

30/08/2013

A criação de ferramentas para ligar casos de desaparecimentos, supostas adoções e falsificação de certidões de nascimento a casos de tráfico de crianças foi defendida pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que investiga o assunto, deputado Paulo Ramos (sem partido), nesta quinta-feira (29/08). Segundo ele, a Polícia Civil já investiga casos categorizados como tráfico, mas a Polícia Federal não tem estes registros. A intenção do presidente é fazer com que o assunto avance a partir de dados concretos.
Para Paulo Ramos, a adoção ilegal, em muitos casos, pode mascarar ocorrências de tráfico internacional, exploração sexual ou tráfico de órgãos. "É necessário que haja mais precisão nas investigações e que se amarrem as pistas e provas para que se tenha mais agilidade na resolução dos casos. Os governos estadual e federal, trabalhando em conjunto, certamente trarão mais agilidade nas investigações", reitera o parlamentar.
Representante da OAB na Comissão Estadual Judiciária de Adoção, Silvana do Monte entregou ao presidente um relatório das adoções realizadas nos últimos dois anos pelo Instituto da Adoção do Estado do Rio de Janeiro, para esclarecer e demostrar a transparência das adoções no Brasil e as do Brasil para o exterior. Silvana disse ter ciência de algumas irregularidades em adoções, mas frisou que a partir da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, tais práticas passaram a se tornar mais difíceis. "Depois que assumi o cargo, soube de alguns casos, mas desde que o ECA foi criado há mais lisura nos procedimentos praticados no Rio de Janeiro", considerou Monte.
Já o coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Ebenezer Oliveira, disse que o setor trabalha em três eixos: a prevenção, a repressão e a assistência à vítima. "Atualmente estamos desenvolvendo um plano de ações para os enfrentamentos e contamos com órgãos parceiros, como a Polícia Federal. Estamos à disposição da CPI para esclarecermos todos os casos que a mesma julgar duvidosos", acrescentou. De acordo com Ebenezer, a Secretaria acompanha casos suspeitos, mas que nem sempre podem ser caracterizados como crime. A audiência pública contou ainda com a presença do relator, deputado Jânio Mendes (PDT), e do deputado Luiz Paulo (PSDB).
Ascom Alerj
http://www.petropolisnews.com.br/artigos.php?id_artigo=43552

 

A declaração correta é: Desconheço a prática de adoções internacionais irregulares no estado do Rio de Janeiro. Há alguns anos fui procurada por jovens que moram em Israel e alegavam terem sido adotados irregularmente. Foram crianças do Sul e, inclusive, houve várias matérias acerca de tais adoções em jornais do sul do país.

Silvana do Monte Moreira