Geral
| 12/08/2013 07h05min
Maria do Rosário quer ouvir por viodeoconferência brasileiros adotados no exterior para formalizar ajuda na localização das famílias biológicas
Há um ano, dezenas destes jovens adotados por famílias de Israel foram personagens da série de reportagens Órfãos do Brasil, do Diário Catarinense. Diante das dificuldades em cruzar dados e documentos falsos e de custear exames de DNA do próprio bolso, apenas sete deles reencontraram as famílias, enquanto mais de 60 mães biológicas passaram a procurar filhos entregues na mesma época, como mostrado pelo DC nas reportagens especiais Mães do Brasil, em 4 e 5 de agosto deste ano.
Segundo Maria do Rosário, é possível ajudar os jovens adotados juntando mais forças federais como Ministério Público, Polícia Federal e as representações do Brasil no exterior. A ministra esclarece que a operação envolve custos e que alternativas viáveis envolvendo outros ministérios ou "caminhos já trilhados", como ela se refere, podem permitir a identificação.
— É preciso um requerimento com um parecer jurídico interno vendo as possibilidades, do Ministério da Justiça ou do próprio Ministério da Saúde, ou mesmo um trabalho conjunto.
Cartilha estará pronta no fim do mês
Após a repercussão do caso dos órfãos em Israel, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República formou em 2012 uma comissão envolvendo as pastas da Justiça e das Relações Exteriores, a fim de discutir soluções para auxiliar as vítimas de tráfico de pessoas. O grupo elaborou uma cartilha com orientações para brasileiros adotados e residentes no exterior que queiram conhecer sua origem. O material será lançado no fim deste mês.
Segundo a assessoria da SDH, divergências quanto à necessidade de um advogado para representar ou não o cidadão atrasaram a execução do material. A ideia é fazer valer aos adotados seus direitos ao acesso à Defensoria Pública.
Entrevista
Diário Catarinense — Desde a revelação de que jovens no exterior procuram as famílias no Brasil — contada na série Órfãos do Brasil — há um ano, mais jovens empreendem buscas, assim como dezenas de mães no Sul do país. O que o governo brasileiro pode fazer para ajudar a dar celeridade à procura?
Maria do Rosário — A solução seria um banco de dados de todos os atingidos. Assim, todos os que tiverem esta dúvida poderiam ser comparados.
DC — O problema é o custo do exame de DNA (até R$
700). Parcerias como a do Estado do Paraná com o Banco de DNA da USP,
por exemplo, não inspiram a SDH?
Maria do Rosário — Podemos fazer um
requerimento para estudar parcerias, mas para isso devemos primeiro
formalizar um pedido, conforme o necessário para qualquer iniciativa que
envolva custos. É preciso um requerimento com um parecer jurídico
interno vendo nossas possibilidades.
DC — Seria possível investigar casos já registrados para mapear quantos são estes jovens que procuram pela família biológica?
Maria do Rosário — Sim, seria possível fazer a abertura de um inquérito e envolver também Ministério Público Federal, mesmo que na época a legislação sobre a adoção fosse outra. Seria difícil conseguir responsabilizar todos os envolvidos, porque o país tem um histórico de impunidade. Claro que de forma muito menor hoje, mas a impunidade existe. Na época estes jovens eram crianças, e na Legislação atual elas têm o direito de saber a sua origem. Eles sofreram, anos atrás, foram levados para outro país sem terem tido oportunidades de viver experiências na sua própria nação.
DC — A SDH está envolvida no enfrentamento de casos de tráfico de pessoas. Ainda ocorrem casos de venda de crianças no Brasil?
Maria do Rosário — Precisamos estar sempre vigilantes. A Justiça brasileira define que a prioridade é que as crianças sejam mantidas no seio da sua família original. Se não for possível, a adoção é o meio justo e adequado para a criança viver em uma família. É muito importante para aquela criança que sofreu violência que possa voltar a viver em outro ambiente familiar, mas uma destituição jamais deve ocorrer como alternativa à questão de pobreza. A adoção internacional é a última possibilidade e em geral tem ocorrido com crianças mais velhas. A média está a partir dos seis anos de idade, mas isso com toda a regra e acompanhamento. A adoção feita por caminhos tortuosos sempre prejudica no futuro a própria família adotante, mas principalmente a criança adotada.
DC — Os jovens que não tiveram esta oportunidade e hoje sofrem em busca da família biológica podem esperar uma resposta do governo, como o banco de DNA para cruzamento de perfis genéticos?
Maria do Rosário — Eu queria propor que pudéssemos ter uma videoconferência com os jovens a partir da Embaixada Brasileira, do Consulado e com a nossa presença, aqui no Brasil, para termos um diálogo e verificar o que é possível ser feito. A própria Polícia Federal e o Ministério da Justiça poderiam participar e nos apoiar, para usarmos os caminhos que podemos trilhar para garantir o direito destas pessoas. Este primeiro contato é essencial, para mapear as necessidade com um olhar mais técnico e investigativo da própria Polícia Federal.
DIÁRIO CATARINENSE
DC — Seria possível investigar casos já registrados para mapear quantos são estes jovens que procuram pela família biológica?
Maria do Rosário — Sim, seria possível fazer a abertura de um inquérito e envolver também Ministério Público Federal, mesmo que na época a legislação sobre a adoção fosse outra. Seria difícil conseguir responsabilizar todos os envolvidos, porque o país tem um histórico de impunidade. Claro que de forma muito menor hoje, mas a impunidade existe. Na época estes jovens eram crianças, e na Legislação atual elas têm o direito de saber a sua origem. Eles sofreram, anos atrás, foram levados para outro país sem terem tido oportunidades de viver experiências na sua própria nação.
DC — A SDH está envolvida no enfrentamento de casos de tráfico de pessoas. Ainda ocorrem casos de venda de crianças no Brasil?
Maria do Rosário — Precisamos estar sempre vigilantes. A Justiça brasileira define que a prioridade é que as crianças sejam mantidas no seio da sua família original. Se não for possível, a adoção é o meio justo e adequado para a criança viver em uma família. É muito importante para aquela criança que sofreu violência que possa voltar a viver em outro ambiente familiar, mas uma destituição jamais deve ocorrer como alternativa à questão de pobreza. A adoção internacional é a última possibilidade e em geral tem ocorrido com crianças mais velhas. A média está a partir dos seis anos de idade, mas isso com toda a regra e acompanhamento. A adoção feita por caminhos tortuosos sempre prejudica no futuro a própria família adotante, mas principalmente a criança adotada.
DC — Os jovens que não tiveram esta oportunidade e hoje sofrem em busca da família biológica podem esperar uma resposta do governo, como o banco de DNA para cruzamento de perfis genéticos?
Maria do Rosário — Eu queria propor que pudéssemos ter uma videoconferência com os jovens a partir da Embaixada Brasileira, do Consulado e com a nossa presença, aqui no Brasil, para termos um diálogo e verificar o que é possível ser feito. A própria Polícia Federal e o Ministério da Justiça poderiam participar e nos apoiar, para usarmos os caminhos que podemos trilhar para garantir o direito destas pessoas. Este primeiro contato é essencial, para mapear as necessidade com um olhar mais técnico e investigativo da própria Polícia Federal.
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