486 CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVEM EM ABRIGOS À ESPERA DA JUSTIÇA

Segunda-feira, 23.09.2013
Iguatu.net

Quase 500 crianças e adolescentes sofreram abandono dos seus direitos e, agora, vivem em entidades de acolhimento no Ceará. (Foto: Evilázio Bezerra)
Os laços familiares foram fragilizados por situações de negligência, diversas formas de violência e de desestrutura das famílias. Na maioria dos casos da Capital, o uso de drogas pelos pais é a causa. Crianças e adolescentes sofreram abandono dos seus direitos e, agora, vivem em entidades de acolhimento, aprendendo no coletivo a dificuldade de conviver com a espera. Em Fortaleza, existem 486 crianças e adolescentes nessa situação, segundo dados do Núcleo de Atendimento da Defensoria à Infância e Juventude (Nadije). Apenas 45 estão aptos à adoção, quando já houve a destituição do poder familiar (DPF).
O acolhimento institucional se concretiza como última opção para as situações de fragilidade ou rompimento dos laços familiares. Nas entidades, as crianças esperam pelo processo de tentativa de reinserção familiar, o que inclui o suporte à família pelo sistema de assistência social. Quando esse processo falha, a espera é pela decisão judiciária que indica a destituição do poder familiar, o que abre o caminho para inclusão no cadastro de adoção e a possibilidade de uma nova chance em um contexto familiar.
Atualmente, segundo a coordenadora das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, a juíza Alda Maria Holanda Leite, a maioria dos casos de acolhimento e DPF estão relacionados ao uso de drogas pelos pais. Em casos como esses, o encaminhamento do sistema é para suporte na rede de saúde, mas as respostas nem sempre são rápidas, consistentes ou possíveis, levando em conta a complexidade das situações, apesar de muitos desses pais expressarem desejo de ficar com os filhos.
Quanto dura a espera
A estada nas entidades de acolhimento, que deveria ser de, no máximo, dois anos, se arrasta e se torna muito maior para crianças e adolescentes que crescem longe do convívio familiar, tendo seus diretos violados. Mesmo indicando a importância da família biológica, a juíza opina que o prazo de tentativa de vinculação familiar deveria ser menor, pois as crianças não podem esperar tanto, ficando à mercê da resolução dos problemas da família. Ela ressalta que o direito da criança (e a urgência em cumpri-lo) precisa ser prioridade.
Além do prazo indicado por lei para a tentativa de reinserção, a dinâmica do sistema também dificulta a celeridade. Em Fortaleza, existem quatro Varas da Infância e Juventude que lidam com processos que vão desde atos infracionais de adolescentes em conflito com a lei (que costumam ter prioridade pelos prazos e pressão da sociedade) até os casos cíveis, como são chamados os processos de acolhimento, adoção e DPF. Para melhora a situação, espera-se a especialização das varas em breve. Dessa forma, as responsabilidades serão divididas e os processos cíveis poderão ter a prioridade que grita todos os dias nos abrigos e nas vidas dos acolhidos.
Saiba mais
O Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica:
Total de crianças e adolescentes acolhidos em entidades no Brasil: 46.732
Entidades de acolhimento no Brasil: 4.602
Idade dos acolhidos:
0 a 5 anos:23%
6 a 10 anos: 21%
11 a 15 anos: 31%
Acima dos 15 anos: 19%
Sem data de nascimento registrada: 6%
* Dados de 10 de setembro de 2013
Serviço
Telefone para Denúncias:
Disque 100
Leia amanhã
A adoção é o caminho para muitas crianças e adolescentes e para muitas pessoas que buscam ampliar a família. O Ceará possui 77 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas.
Fonte: O Povo
http://iguatu.net/novo/wordpress/?p=195613