18/09/2013
Moscou
Por Agencia EFE
Países onde o casamento homossexual for legal não poderão adotar
crianças russas sem terem assinado um acordo bilateral com Moscou, disse
nesta quarta-feira o defensor do Menor da Rússia, Pavel Astakhov.
De acordo com Astakhov, a Corte Suprema criou em 29 de agosto emendas à
lei sobre adoção de crianças órfãs nas quais se torna expressamente
proibida a adoção de menores russos por parte de pessoas de países onde
seja permitida a união de pessoas do mesmo sexo.
'Na prática, a
adoção internacional nos tribunais russos está paralisada atualmente. Os
cidadãos dos países com os quais a Rússia não tem acordo não podem
receber uma resposta positiva nos tribunais para a adoção de uma criança
russa devido ao esclarecimento do Supremo', afirmou o defensor em
entrevista coletiva.
Astakhov lembrou que muitos países
desenvolvidos aprovaram nos últimos anos leis que permitem a união
homoafetiva, segundo as agências locais.
'Para que a adoção
internacional continue com os países com os quais era feita, e estamos
falando de cerca de 20, é exigida a existência de um acordo. Atualmente,
temos acordos com a França e Itália. Ou seja, apenas com dois países',
explicou o defensor, que acrescentou que o Governo da Rússia prepara
acordos parecidos com a Espanha e o Reino Unido.
No começo de
julho, o presidente russo, Vladimir Putin, sancionou uma lei que proíbe a
adoção de crianças do país por parte de homossexuais solteiros
procedentes de nações onde são legais as uniões entre pessoas do mesmo
sexo.
Moscou advertiu que, antes de assinar novos acordos
bilaterais de adoção, levaria em conta se os países em questão aprovaram
a união homoafetiva e, por esse motivo, convocou a França para
modificar o acordo assinado anteriormente.
O Governo russo ainda
pretende retirar a licença de agências de adoção internacional que
formalizarem a acolhida de um menor russo por parte de uma família
homossexual ou de pessoas com uma 'orientação sexual não tradicional'.
EFE
http://m.g1.globo.com/mundo/
18/09/2013
Moscou
Por Agencia EFE
Países onde o casamento homossexual for legal não poderão adotar crianças russas sem terem assinado um acordo bilateral com Moscou, disse nesta quarta-feira o defensor do Menor da Rússia, Pavel Astakhov.
De acordo com Astakhov, a Corte Suprema criou em 29 de agosto emendas à lei sobre adoção de crianças órfãs nas quais se torna expressamente proibida a adoção de menores russos por parte de pessoas de países onde seja permitida a união de pessoas do mesmo sexo.
'Na prática, a adoção internacional nos tribunais russos está paralisada atualmente. Os cidadãos dos países com os quais a Rússia não tem acordo não podem receber uma resposta positiva nos tribunais para a adoção de uma criança russa devido ao esclarecimento do Supremo', afirmou o defensor em entrevista coletiva.
Astakhov lembrou que muitos países desenvolvidos aprovaram nos últimos anos leis que permitem a união homoafetiva, segundo as agências locais.
'Para que a adoção internacional continue com os países com os quais era feita, e estamos falando de cerca de 20, é exigida a existência de um acordo. Atualmente, temos acordos com a França e Itália. Ou seja, apenas com dois países', explicou o defensor, que acrescentou que o Governo da Rússia prepara acordos parecidos com a Espanha e o Reino Unido.
No começo de julho, o presidente russo, Vladimir Putin, sancionou uma lei que proíbe a adoção de crianças do país por parte de homossexuais solteiros procedentes de nações onde são legais as uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Moscou advertiu que, antes de assinar novos acordos bilaterais de adoção, levaria em conta se os países em questão aprovaram a união homoafetiva e, por esse motivo, convocou a França para modificar o acordo assinado anteriormente.
O Governo russo ainda pretende retirar a licença de agências de adoção internacional que formalizarem a acolhida de um menor russo por parte de uma família homossexual ou de pessoas com uma 'orientação sexual não tradicional'. EFE
http://m.g1.globo.com/mundo/
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