26/09/2013
Redação
São Paulo
Ativistas temem que medida, que ainda deve ser aprovada por clérigos e juristas, legalize pedofilia
Com o objetivo de proteger os direitos das crianças, o parlamento do
Irã aprovou um projeto de lei com uma cláusula que permite a um homem se
casar com sua filha adotiva, mesmo que ela seja uma adolescente de
apenas 13 anos. Ativistas de direitos humanos temem que a norma,
ratificada no último domingo (22/09), legalize a pedofilia.
O
Conselho dos Guardiães da Constituição do Irã, um conjunto de clérigos e
juristas que pode vetar todos os projetos do parlamento que não estejam
de acordo com a Constituinte e as leis islâmicas, ainda tem que emitir
seu veredicto sobre a legislação controversa.
No país persa, as
meninas podem se casar a partir dos 13 anos, se tiverem permissão do
pai, e os meninos, a partir dos 15. Meninas que ainda não completaram 13
anos também podem se casar, mas somente com autorização de um juiz.
Atualmente, entretanto, casar-se com enteados é estritamente proibido.
Shadi Sadr, uma advogada de direitos humanos que trabalha com o grupo
Justice for Iran, expressou ao jornal The Guardian sua preocupação com a
possibilidade de que o conselho aproveite a ausência do presidente
Hassan Rouhani, no momento em viagem aos Estados Unidos para participar
da Assembleia Geral da ONU, para aprovar a lei. “Esse projeto legaliza a
pedofilia”, alertou. “Não é parte da cultura iraniana casar-se com seus
filhos adotivos. Claro que o incesto existe no Irã mais ou menos como
acontece em outros países ao redor do mundo, mas este projeto é o mesmo
que legalizar a pedofilia e está colocando em perigo nossas crianças e
normalizando esse crime na nossa cultura”.
“Uma pessoa não deveria
poder se casar com seus enteados e ponto final”, acrescentou Sadr. “Se
um pai se casa com sua filha adotiva que é menor de idade e faz sexo com
ela, isso é um estupro”.
De acordo com a advogada, algumas
autoridades iranianas tentaram diminuir o contexto sexual desses
casamentos argumentando que estão previstos no projeto de lei para
resolver as complicações do hijab (véu islâmico que cobre o cabelo)
quando uma criança é adotada. Uma filha adotiva deve usar o hijab na
frente do pai, assim como uma mãe deve usá-lo na presença do filho
adotivo, se ele for velho o suficiente.
“Com esta lei, você pode ser
um pedófilo e obter sua isca com o pretexto de adotar crianças”, Sadr
afirmou. Alguns especialistas acreditam que a nova legislação é
incompatível com os princípios islâmicos e, por isso, deve ser vetada
pelo Conselho dos Guardiães.
Entretanto, um rascunho inicial da lei
bania totalmente casamentos com enteados e não foi aprovado pelo
Conselho, o que levanta a possibilidade de que os parlamentares tenham
incluído essa cláusula para agradar a juristas e clérigos, que, podem,
então ratificá-lo desta vez.
Shiva Dolatabadi, chefe da sociedade
protetora dos direitos infantis do Irã, também alertou que a lei implica
em legalizar o incesto. “Você não pode abrir um caminho para que os
papeis de mãe e pai e os de cônjuge se confundam”, afirmou ela, segundo o
jornal reformista Shargh. “As crianças não podem estar seguras em uma
família assim
Crianças iranianas brincam em campus de universidade;
ativistas temem que elas possam ser vítimas de pedofilia com nova lei -
Wikicommons
http://operamundi.uol.com.br/
26/09/2013
Redação
São Paulo
Ativistas temem que medida, que ainda deve ser aprovada por clérigos e juristas, legalize pedofilia
Com o objetivo de proteger os direitos das crianças, o parlamento do Irã aprovou um projeto de lei com uma cláusula que permite a um homem se casar com sua filha adotiva, mesmo que ela seja uma adolescente de apenas 13 anos. Ativistas de direitos humanos temem que a norma, ratificada no último domingo (22/09), legalize a pedofilia.
O Conselho dos Guardiães da Constituição do Irã, um conjunto de clérigos e juristas que pode vetar todos os projetos do parlamento que não estejam de acordo com a Constituinte e as leis islâmicas, ainda tem que emitir seu veredicto sobre a legislação controversa.
No país persa, as meninas podem se casar a partir dos 13 anos, se tiverem permissão do pai, e os meninos, a partir dos 15. Meninas que ainda não completaram 13 anos também podem se casar, mas somente com autorização de um juiz. Atualmente, entretanto, casar-se com enteados é estritamente proibido.
Shadi Sadr, uma advogada de direitos humanos que trabalha com o grupo Justice for Iran, expressou ao jornal The Guardian sua preocupação com a possibilidade de que o conselho aproveite a ausência do presidente Hassan Rouhani, no momento em viagem aos Estados Unidos para participar da Assembleia Geral da ONU, para aprovar a lei. “Esse projeto legaliza a pedofilia”, alertou. “Não é parte da cultura iraniana casar-se com seus filhos adotivos. Claro que o incesto existe no Irã mais ou menos como acontece em outros países ao redor do mundo, mas este projeto é o mesmo que legalizar a pedofilia e está colocando em perigo nossas crianças e normalizando esse crime na nossa cultura”.
“Uma pessoa não deveria poder se casar com seus enteados e ponto final”, acrescentou Sadr. “Se um pai se casa com sua filha adotiva que é menor de idade e faz sexo com ela, isso é um estupro”.
De acordo com a advogada, algumas autoridades iranianas tentaram diminuir o contexto sexual desses casamentos argumentando que estão previstos no projeto de lei para resolver as complicações do hijab (véu islâmico que cobre o cabelo) quando uma criança é adotada. Uma filha adotiva deve usar o hijab na frente do pai, assim como uma mãe deve usá-lo na presença do filho adotivo, se ele for velho o suficiente.
“Com esta lei, você pode ser um pedófilo e obter sua isca com o pretexto de adotar crianças”, Sadr afirmou. Alguns especialistas acreditam que a nova legislação é incompatível com os princípios islâmicos e, por isso, deve ser vetada pelo Conselho dos Guardiães.
Entretanto, um rascunho inicial da lei bania totalmente casamentos com enteados e não foi aprovado pelo Conselho, o que levanta a possibilidade de que os parlamentares tenham incluído essa cláusula para agradar a juristas e clérigos, que, podem, então ratificá-lo desta vez.
Shiva Dolatabadi, chefe da sociedade protetora dos direitos infantis do Irã, também alertou que a lei implica em legalizar o incesto. “Você não pode abrir um caminho para que os papeis de mãe e pai e os de cônjuge se confundam”, afirmou ela, segundo o jornal reformista Shargh. “As crianças não podem estar seguras em uma família assim
Crianças iranianas brincam em campus de universidade; ativistas temem que elas possam ser vítimas de pedofilia com nova lei - Wikicommons
http://operamundi.uol.com.br/
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