05/09/2013
Do JC Online
ADOÇÃO ILEGAL
O pernambucano Francisco Falcão disse que a Corregedoria do TJPE vai
investigar a juíza Andréa Calado, suspeita de conceder guarda provisória
ilegal de uma criança a um casal. Falcão vai monitorar apuração e
promete rigor
JORNAL DO COMMERCIO – A DENÚNCIA CONTRA A JUÍZA ANDRÉA CALADO DA CRUZ JÁ CHEGOU AO CNJ?
FRANCISCO FALCÃO – Sim. Mas todas essas denúncias contra juízes de
primeiro grau são investigadas inicialmente pelas Corregedorias dos
Estados. Só ficamos, a princípio, com casos em que a gente não nota
interesse do corregedor local de apurar, o que não é o caso. Já
telefonei para o corregedor Frederico Neves e sei que ele é
rigorosíssimo, mão de ferro.
JC – TRATA-SE DE UM EPISÓDIO COM
SUSPEITA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA ENVOLVENDO A FILHA DO DEPUTADO
ESTADUAL GUILHERME UCHOA (PDT). O CNJ VAI ACOMPANHAR O CASO PARA QUE
ESSA INVESTIGAÇÃO SEJA DE FATO RIGOROSA?
FALCÃO – Claro. Soube que
houve até episódio de censura. Aqui não tem esse negócio de
apadrinhamento. E, se tiver, o caso vem para cá. Posso dizer que, se por
acaso a gente sentir que a coisa não está andando e que está havendo
corpo mole na investigação, a gente traz o processo para cá. Em não
havendo rigor, a gente avoca a apuração para o CNJ.
JC – QUAL A LEITURA DO SENHOR SOBRE ESSE CASO?
FALCÃO – É preciso obedecer rigorosamente o Cadastro Nacional de
Adoção. Para se ter ideia, instauramos um procedimento no caso de adoção
ilegal em Monte Santo, na Bahia, e estamos levando a julgamento agora
no dia 24. Quero dizer que a Corregedoria Nacional de Justiça é
rigorosíssima com qualquer desvio de conduta de magistrados. Esse tipo
de ocorrência não pode acontecer e eu vou acompanhar.
JC – A JUÍZA ANDRÉA CALADO PODE SER PUNIDA?
FALCÃO – Se ficar comprovado que houve burla na ordem prevista do
cadastro, a medida inicial é propor o afastamento da magistrada de sua
função para a abertura de um procedimento administrativo. Aí, dependendo
da apuração, se ela for culpada, a pena pode chegar até a aposentadoria
compulsória.
Falcão garantiu que não haverá apadrinhamento durante investigação e julgamento
Wilson Dias/ABr
http://
05/09/2013
Do JC Online
ADOÇÃO ILEGAL
O pernambucano Francisco Falcão disse que a Corregedoria do TJPE vai investigar a juíza Andréa Calado, suspeita de conceder guarda provisória ilegal de uma criança a um casal. Falcão vai monitorar apuração e promete rigor
JORNAL DO COMMERCIO – A DENÚNCIA CONTRA A JUÍZA ANDRÉA CALADO DA CRUZ JÁ CHEGOU AO CNJ?
FRANCISCO FALCÃO – Sim. Mas todas essas denúncias contra juízes de primeiro grau são investigadas inicialmente pelas Corregedorias dos Estados. Só ficamos, a princípio, com casos em que a gente não nota interesse do corregedor local de apurar, o que não é o caso. Já telefonei para o corregedor Frederico Neves e sei que ele é rigorosíssimo, mão de ferro.
JC – TRATA-SE DE UM EPISÓDIO COM SUSPEITA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA ENVOLVENDO A FILHA DO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME UCHOA (PDT). O CNJ VAI ACOMPANHAR O CASO PARA QUE ESSA INVESTIGAÇÃO SEJA DE FATO RIGOROSA?
FALCÃO – Claro. Soube que houve até episódio de censura. Aqui não tem esse negócio de apadrinhamento. E, se tiver, o caso vem para cá. Posso dizer que, se por acaso a gente sentir que a coisa não está andando e que está havendo corpo mole na investigação, a gente traz o processo para cá. Em não havendo rigor, a gente avoca a apuração para o CNJ.
JC – QUAL A LEITURA DO SENHOR SOBRE ESSE CASO?
FALCÃO – É preciso obedecer rigorosamente o Cadastro Nacional de Adoção. Para se ter ideia, instauramos um procedimento no caso de adoção ilegal em Monte Santo, na Bahia, e estamos levando a julgamento agora no dia 24. Quero dizer que a Corregedoria Nacional de Justiça é rigorosíssima com qualquer desvio de conduta de magistrados. Esse tipo de ocorrência não pode acontecer e eu vou acompanhar.
JC – A JUÍZA ANDRÉA CALADO PODE SER PUNIDA?
FALCÃO – Se ficar comprovado que houve burla na ordem prevista do cadastro, a medida inicial é propor o afastamento da magistrada de sua função para a abertura de um procedimento administrativo. Aí, dependendo da apuração, se ela for culpada, a pena pode chegar até a aposentadoria compulsória.
Falcão garantiu que não haverá apadrinhamento durante investigação e julgamento
Wilson Dias/ABr
http://
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