02 Agosto de 2013
Moçambique
Chimoio
O Tribunal Judicial Provincial de Manica, centro de Moçambique, ordenou
a retirada compulsiva de 100 crianças de centros de acolhimento com
condições precárias para salvaguardar um crescimento útil e com acesso
ao ensino, disse hoje (sexta-feira) à Lusa fonte oficial.
Fernando
Pantie, juiz presidente daquele tribunal, disse que várias crianças,
órfãs de pais e/ou abandonadas, estão a ser acolhidas em centros sem que
lhes sejam garantidas condições mínimas para um desenvolvimento
saudável.
A decisão, disse, surge depois de uma equipa
multissectorial, integrando os serviços de acção social, público e
privados, e judiciário, ter concluído que várias crianças não tinham
acesso a saúde e educação, para garantir o seu futuro, além de os
centros não oferecerem cuidados essenciais.
"As crianças serão
integradas em famílias substitutas que estejam à altura de as sustentar e
proporcionar educação", precisou Fernando Pantie, sustentando que a
acção pretende conferir cuidados alternativos aos menores.
Segundo a
mesma fonte, vários dos centros de onde serão retiradas as crianças,
além de falta de condições habitacionais e alimentares, não têm
reconhecimento jurídico, por não possuírem registo legal.
"É
importante que se garanta que os menores tenham alimentação, higiene e
alojamento adequados, sem deixar de lado o acesso ao ensino, para que se
possam formar e ter um futuro socio-profissional brilhante", defendeu
Fernando Pantie.
Entretanto, a Procuradoria Provincial de Manica
associou a intensificação de implantação de seitas religiosas e centros
de acolhimento com o aumento de casos de tráfico, sobretudo de crianças,
na região. Em 2012, as autoridades activaram um "alerta vermelho" e
várias igrejas começaram a ser investigadas.
Um programa da
organização internacional Save The Children, que está a financiar a
iniciativa do tribunal, está a sensibilizar as comunidades sobre
cuidados de menores e os perigos de tráfico na cidade de Chimoio e nos
distritos de Macossa, Báruè e Sussundenga.
Na segunda fase, o programa deverá abranger os distritos Machaze e Mossurize (sul), Tambara e Guro (norte).
http://www.portalangop.co.ao/
02 Agosto de 2013
Moçambique
Chimoio
O Tribunal Judicial Provincial de Manica, centro de Moçambique, ordenou a retirada compulsiva de 100 crianças de centros de acolhimento com condições precárias para salvaguardar um crescimento útil e com acesso ao ensino, disse hoje (sexta-feira) à Lusa fonte oficial.
Fernando Pantie, juiz presidente daquele tribunal, disse que várias crianças, órfãs de pais e/ou abandonadas, estão a ser acolhidas em centros sem que lhes sejam garantidas condições mínimas para um desenvolvimento saudável.
A decisão, disse, surge depois de uma equipa multissectorial, integrando os serviços de acção social, público e privados, e judiciário, ter concluído que várias crianças não tinham acesso a saúde e educação, para garantir o seu futuro, além de os centros não oferecerem cuidados essenciais.
"As crianças serão integradas em famílias substitutas que estejam à altura de as sustentar e proporcionar educação", precisou Fernando Pantie, sustentando que a acção pretende conferir cuidados alternativos aos menores.
Segundo a mesma fonte, vários dos centros de onde serão retiradas as crianças, além de falta de condições habitacionais e alimentares, não têm reconhecimento jurídico, por não possuírem registo legal.
"É importante que se garanta que os menores tenham alimentação, higiene e alojamento adequados, sem deixar de lado o acesso ao ensino, para que se possam formar e ter um futuro socio-profissional brilhante", defendeu Fernando Pantie.
Entretanto, a Procuradoria Provincial de Manica associou a intensificação de implantação de seitas religiosas e centros de acolhimento com o aumento de casos de tráfico, sobretudo de crianças, na região. Em 2012, as autoridades activaram um "alerta vermelho" e várias igrejas começaram a ser investigadas.
Um programa da organização internacional Save The Children, que está a financiar a iniciativa do tribunal, está a sensibilizar as comunidades sobre cuidados de menores e os perigos de tráfico na cidade de Chimoio e nos distritos de Macossa, Báruè e Sussundenga.
Na segunda fase, o programa deverá abranger os distritos Machaze e Mossurize (sul), Tambara e Guro (norte).
http://www.portalangop.co.ao/
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