segunda-feira, 16 de setembro de 2013

25 ANOS DO STJ: DECISÕES DO TRIBUNAL SOBRE ADOÇÃO ATENDEM AO MELHOR INTERESSE DO MENOR


16/09/2013
RÁDIO

Na função de uniformizar a interpretação das leis federais, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem ido além de firmar entendimentos. Ao longo dos 25 anos de criação do Tribunal da Cidadania decisões garantiram direitos, conquistas e benefícios para a sociedade.
Acompanhe aqui a matéria especial da Coordenadoria de Rádio sobre adoção em que o STJ aplica os preceitos legais que defendem o melhor interesse do menor.
OUÇA NO PORTAL DO STJ:
http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=111255

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